1. Termos de Uso

1.1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Português para Sempre, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade descrita abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos canais online.

1.2. Objetivo do Site

O site tem como finalidade principal:

• Divulgar informações sobre o curso presencial de português ministrado pela professora Teresa Cristina.

• Permitir o processo de inscrição online.

• Disponibilizar conteúdo informativo sobre língua portuguesa, dicas e materiais complementares.

1.3. Cadastro e Inscrições

• As inscrições para o curso presencial são realizadas exclusivamente pelo site, durante o período determinado.

• São 30 (trinta) vagas por turma, preenchidas por ordem de conclusão da inscrição e pagamento.

• Os dados fornecidos devem ser verdadeiros, completos e atualizados.

1.4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, métodos, material didático) é de propriedade da professora Teresa Cristina ou de parceiros autorizados, sendo protegido por leis de direitos autorais. A reprodução não autorizada é proibida.

1.5. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.

• Não tentar acessar áreas restritas ou violar sistemas de segurança.

• Não reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização.

1.6. Limitação de Responsabilidade

A professora Teresa Cristina não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos decorrentes de falhas na conexão do usuário ou em serviços de terceiros (como gateways de pagamento).

• Dados incorretos fornecidos pelo usuário durante a inscrição.

• Conteúdo de sites externos eventualmente linkados.

1.7. Cancelamentos e Reembolsos

As regras de cancelamento e reembolso serão informadas no momento da inscrição e estão sujeitas à política específica do curso presencial.

1.8. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última modificação será indicada no início do documento.

2. Política de Privacidade

2.1. Coleta de Dados

Coletamos os seguintes dados pessoais, fornecidos voluntariamente pelo usuário:

• Nome completo

• E-mail

• Telefone

• Dados necessários para inscrição e pagamento (como CPF e endereço, quando aplicável)

2.2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados são utilizados para:

• Processar a inscrição no curso.

• Enviar comunicações sobre o curso (confirmações, materiais, avisos).

• Enviar informativos sobre conteúdos de português, novas turmas ou eventos relacionados (sempre com opção de descadastro).

• Cumprir obrigações legais.

2.3. Armazenamento e Segurança

• Os dados são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito à professora Teresa Cristina.

• Utilizamos medidas técnicas para proteger suas informações, mas lembramos que nenhum sistema online é 100% inviolável.

2.4. Compartilhamento de Dados

NÃO vendemos ou alugamos seus dados.
Seus dados pessoais podem ser compartilhados apenas:

• Com parceiros de pagamento (como Mercado Pago, PagSeguro ou bancos), apenas para processar sua transação.

• Por determinação legal ou judicial.

2.5. Cookies e Tecnologias Similares

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, lembrando preferências e coletando dados anônimos de acesso. O usuário pode desativar cookies nas configurações do navegador.

2.6. Direitos do Usuário (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), você tem o direito de:

• Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados.

• Revogar o consentimento para o uso de dados.

• Solicitar a portabilidade dos dados.

• Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: [inserir e-mail de contato].

2.7. Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, ou por obrigações legais. Após o término do curso, os dados de contato podem ser mantidos para comunicação sobre novas turmas, com a possibilidade de descadastro a qualquer momento.

2.8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre a Política de Privacidade, entre em contato:

Professora Teresa Cristina – Português para Sempre
E-mail: suporte@portuguesparasempre.com
Telefone: 61-9165-4301